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História da Fortaleza dos Reis Magos - Natal/RN:

 

 Forte Ceulen no Rio Grande (Forte dos Reis Magos), por Frans Post (1638).

 

Edificada em Natal, na barra do Rio Potengi, em fins do século XVI e início do XVII,  a Fortaleza da Barra do Rio Grande – conhecida como Forte dos Reis Magos – foi palco de acontecimentos históricos que transcenderam largamente sua função militar originária.


Sua gênese remonta ao ano de 1598, quando Portugal fazia parte do reino da Espanha –  pelo acordo da União Ibérica (1580-1640) – e encontrava-se sob o reinado de Filipe II. A colônia Brasil, já descoberta há quase um século, via nascerem seus primeiros aparelhos produtivos – os engenhos –, sendo explorada por escambos ou ciclos extrativistas, muito mais ocasionais do que planejados. A precariedade das instalações e os recorrentes conflitos com tribos indígenas e “invasores” marcavam o período. O contexto das grandes navegações, no entanto, exigia cautela: novas nações – como França, Holanda e Inglaterra – passavam a impor-se na partilha dos “novos mundos” conquistados. 

 

A melhor defesa, assim, era, sem dúvida, a ocupação efetiva. O Tratado de Tordesilhas, em si, não garantia proteção alguma; formas defensivas concretas deveriam ser buscadas para que a colônia incorporasse territórios adjacentes e os defendesse, e para que os fidalgos portugueses tivessem respaldo em suas buscas por oportunidades brasileiras, que agora expandiam-se para além da Paraíba, rumo ao norte, onde a presença de índios e franceses constituíam obstáculo. 



É nesse contexto que Filipe II da Espanha ordena ao capitão-mor de Pernambuco, Manoel Mascarenhas Homem, que organize uma expedição para anexar a região que hoje compõe o Rio Grande do Norte. Para garantir a integridade do território – ameaçado por índios e franceses –, foram-lhe oferecidos os recursos que necessitasse, sob responsabilidade do Governador Dom Francisco de Sousa. A organização da empreitada teve início na Bahia, ponto de encontro de Mascarenhas Homem com seus escolhidos: chefes índios e seus guerreiros, missionários jesuítas e franciscanos e muitos escravos. Dividiu-se a expedição em duas partes: uma por mar, comandada por Mascarenhas Homem, e outra terrestre, tendo Feliciano Coelho de Carvalho, capitão-mor da Paraíba, à testa. Esta última, fustigada por um terrível surto de varíola, foi obrigada a retornar à Paraíba; a primeira, Mascarenhas à frente, desembarcou na embocadura do Rio Grande em 25 de dezembro de 1597.

 

Dentre os primeiros trabalhos de ocupação, em poucos dias sofreram ataque de franceses e indígenas (segundo consta relato do Padre Pero Rodrigues). O ataque, contudo, não impediu a continuidade do projeto. Logo no dia 06 de janeiro de 1598 “pôde o capitão-mor iniciar a construção de um forte, na praia, em pau a pique, com varas, barreado com lama do mangue. Segundo o costume, lavrou-se o competente auto, que não chegou ao nosso conhecimento. Arvorou-se a cruz sob as salvas da artilharia, hasteou-se a bandeira com as armas reais, celebrou-se o santo sacrifício da missa e um dos sacerdotes presentes deu a bênção litúrgica.” 1



Donde, o nome popular da fortaleza, que passou aos documentos oficiais: põem-se mãos à obra no Dia de Reis, que adquiriu, então, especial importância no imaginário popular potiguar. Os expedicionários haviam iniciado uma pequena fortificação, ainda modesta, para oferecer abrigo contra os perigos. Sabe-se não ser, ainda, edificação das dimensões da fortaleza tal como construída, gradativamente, por décadas adiante. Mesmo assim, o esforço não foi pequeno: inúmeras pessoas trabalharam incessantemente na edificação, em condições precárias e duras, tendo por paga às vezes apenas alimentação, como no caso de alguns índios. 



“O trabalho era pesado e exigente. Praticamente não se utilizava a energia mecânica: tudo era a força humana, energia muscular. Os homens trabalhavam quase nus, desprotegidos do sol e da chuva, apenas uma tanga, mais como cash-sex do que como proteção contra as intempéries. Transportar lama do mangue na cabeça para os aterros – que então se diziam entulhos-, carregar madeira no ombro, pedra a pau e corda, fazer argamassa os pés em contato direto com a cal. E sobre este trabalho inclemente e duro, os maruins em nuvens atenazando o corpo machucado.” 2


Em meio aos problemas de pacificação, o trabalho prosseguia: reformas sucessivas eram discutidas pelos engenheiros responsáveis. A planta – originalmente concebida pelo Padre Gaspar de Samperes – manteve, no entanto, suas linhas iniciais. Em 1628, termina a obra, como conhecida; até este ano é certo que faltavam a cisterna, instalações de água e esgoto, casa da pólvora e alojamentos para os soldados, supondo-se que a obra até então tinha outro aspecto. 


    
“A conformação geral é de um polígono afetando forma lanceolada. Construído por combinação de vários sistemas, o traçado associa técnicas diversas de arquitetura militar, combinando tenalhas e bastiões, baluartes e casamatas, muralhas inclinadas e parapeitos verticais. Todos estes elementos reunidos no conjunto não são meros adornos: são peças com funções específicas, defensivas ou atacantes, que podem continuar a resistência ou prolongar o ataque, quando outras já tiverem sido postas fora da luta, ou conquistadas pelo adversário. Compõem um sistema de elementos distintos de utilização simultânea ou opcional. Dois formidáveis bastiões se interligam por uma cortina de 25,70 m de comprimento e 6,82m de altura, da base ao remate do parapeito. O reforço da base tem 0,50 m de altura. Entre a base e o cordão o pano da cortina tem 4,79 m. Do cordão ao rebordo do parapeito, 1,35m. A espessura é de 1,35.


    
O conjunto é visivelmente assimétrico, o lado do mar e em linha curva compondo um ângulo super-obtuso, ao meio, enquanto o lado do rio tem a inflexão da linha em ângulo obtuso, bastante acentuado. Esta assimetria é igualmente sensível no tenalhão, com os lados desiguais, e os baluartes refletem esse plano assimétrico, o da esquerda mais aberto que o da direita.” 3

 

Consolidar a conquista dos novos territórios, garantir a segurança da cidade nascente, impor-se, assegurar autoridade e sobrevivência aos habitantes eram seus principais objetivos: as importantes funções que o contexto impunha justificam a complexidade da obra, que foi abrigo para os expedicionários, residência oficial das autoridades, fez-se centro de comunicação e trocas diversas, e porto para navios, além de encurtar distâncias, por sua posição estratégica. Funcionou como cadeia até que a cidade de Natal tivesse a primeira prisão construída, tempos depois: há menções recorrentes aos terríveis porões escuros e úmidos da fortaleza, que abrigava, para além dos hóspedes, prisioneiros que cumpriam penas dos mais variados tipos. 



Inserida nos projetos da União Ibérica de produção e ocupação da colônia, tornou-se peça essencial na garantia destas atividades. Como centro primordial da expansão para o Norte brasileiro, também abrigou aventureiros e expedicionários, combatentes e povoadores que dali partiram para a conquista de novas regiões, como o Maranhão. 

 

As vantagens da fortaleza, no entanto, tornaram-na alvo cobiçado; afinal, pela União Ibérica, Portugal herdou os muitos inimigos espanhóis, fosse por questões econômicas, políticas ou religiosas. Felipe II, rei católico firmemente hostil às novas idéias das Reformas Religiosas, angariava inimizades ao forçar a união de territórios diferentes em suas mãos, herdados do pai, acabando por fomentar conflitos diversos. Opunham-se a ele, principalmente, os Países Baixos: tradicionais comerciantes, os holandeses já praticavam comércio crucial com os produtores de açúcar brasileiros, mas, com a União Ibérica, trocas entre Holanda e a colônia Brasil não mais eram permitidas. Daí a iniciativa holandesa. Consta que desde 1625 – portanto logo no início da presença holandesa no Brasil – os holandeses demonstravam interesse pelo Rio Grande do Norte, despachando no mesmo ano, sem alarde, uma expedição de reconhecimento territorial. Após oito anos, em meio a incursões pelo Nordeste brasileiro, retornam, decididos, com esquada preparada para a conquista. Os oficiais da Fortaleza, tendo notícias das sondagens flamengas, passaram a endereçar pedidos de socorro para a Corte e para os mais próximos. Na ocasião, Reis Magos seria o ponto inicial.

 

Teriam sido oito as Companhias Flamengas que vieram para a ocupação – quatro de fuzileiros e quatro de mosqueteiros –, totalizando 808 homens e quinze embarcações, entre iates e chalupas. No mesmo relato, a Fortaleza conta com 85 homens: ululante desvantagem. Comandavam os flamengos o Almirante Jean Cornelissen Lichthard e Matias van Keulen, cujo sobrenome passaria a nomear a principal morada dos conquistados. 

 

A esquadra holandesa deixou Recife na madrugada do dia 5 de dezembro do ano de 1632. Alcançando Ponta Negra no dia 8, cindiram as forças: 150 homens iriam por mar, enquanto a maioria seguiria por terra, estes divididos em vanguarda, batalha e retaguarda. Os navios holandeses, ao adentrarem a barra, foram recepcionados pelos tiros da artilharia da fortaleza, o que não os impediu de alcançarem um local seguro – a Ponta de Gaspar Rebelo –, a partir de onde puderam iniciar os preparativos e abrir espaço para o avanço da formação terrestre. No mesmo dia 8 tem início o combate; enquanto os holandeses rapidamente abriam trincheiras e tentavam aproximações com os nativos, entre outros preparativos, a artilharia da fortaleza começa os disparos sobre os inimigos, iniciando pelo navio-almirante onde se encontrava Keulen. 

 

Ocorre, então, um polêmico episódio: diante da recusa do capitão Gouveia – que teria decidido seguir lutando, mesmo seriamente ferido –, algumas pessoas teriam falseado sua resposta, optando pela rendição. O Sargento Pinheiro Coelho assumiu a responsabilidade pela resposta e assim, no dia 12, subiu a bandeira branca. Gouveia, o capitão ferido, insistia em que as chaves da Fortaleza lhe haviam sido furtadas pelo Sargento e alguns comparsas; mas a força de seus protestos não impediu as negociações e, em seguida, à rendição. Teorias conspiratórias acusam o Sargento Sebastião Pinheiro de traição ou suborno. A Fortaleza passa a chamar-se, assim, Kasteel Keulen; o domínio holandês se estenderia até fevereiro de 1654.



Nessa época, as funções da Fortaleza continuaram cruciais: era sede administrativa, quartel de tropas e casa de funcionários. Para pintores, observadores, engenheiros e estudiosos em geral, oferecia abrigo e possibilitava a difusão do conhecimento. Preservá-la era, assim, imprescindível – com a conquista, os estragos feitos pelos tiros foram prontamente reparados, como mostra o relato do próprio Maurício de Nassau: “Quando nós o cercamos, assentamos a nossa artilharia sobre as dunas e fizemos um fogo tal que ninguém podia permanecer nas muralhas. Mas este defeito foi remediado... , e com isto todo o forte, da parte de cima está coberto e resguardado.” 4 Contudo, a partir daí, outros reveses trataram de sabotar seu bom estado. Luso-brasileiros, índios potiguares e holandeses devotavam-se sucessivas animosidades; os capitães da Fortaleza tiveram grande trabalho para proteger os seus comandados dos ataques de ambos, que por sua vez também lutavam entre si.



O dia seguinte testemunhou o acirramento dos combates: da Fortaleza partem tiros de canhões e mosquetes, e os holandeses, mesmo atarefados, revidam com tiros e granadas. Consta que neste dia uma granada flamenga casou grande dano à praça central, destroçando um cavalo que lá se encontrava. Dois dias de árduos confrontos se passam, quando então a Fortaleza dá sinais de esgotamento, agravado por um sério revés: o capitão Gouveia foi gravemente ferido. Os ataques, oriundos de terra e mar, beneficiaram do apoio das altas dunas que a cercavam e serviram de base para os tiros alcançarem seu interior. Domingo, dia 11 de dezembro: o silêncio impera. Os holandeses enviam um ultimato, sustentando terem meios concretos de tomarem Reis Magos. 

 

Ocorre, então, um polêmico episódio: diante da recusa do capitão Gouveia – que teria decidido seguir lutando, mesmo seriamente ferido –, algumas pessoas teriam falseado sua resposta, optando pela rendição. O Sargento Pinheiro Coelho assumiu a responsabilidade pela resposta e assim, no dia 12, subiu a bandeira branca. Gouveia, o capitão ferido, insistia em que as chaves da Fortaleza lhe haviam sido furtadas pelo Sargento e alguns comparsas; mas a força de seus protestos não impediu as negociações e, em seguida, à rendição. Teorias conspiratórias acusam o Sargento Sebastião Pinheiro de traição ou suborno. A Fortaleza passa a chamar-se, assim, Kasteel Keulen; o domínio holandês se estenderia até fevereiro de 1654.



Nessa época, as funções da Fortaleza continuaram cruciais: era sede administrativa, quartel de tropas e casa de funcionários. Para pintores, observadores, engenheiros e estudiosos em geral, oferecia abrigo e possibilitava a difusão do conhecimento. Preservá-la era, assim, imprescindível – com a conquista, os estragos feitos pelos tiros foram prontamente reparados, como mostra o relato do próprio Maurício de Nassau: “Quando nós o cercamos, assentamos a nossa artilharia sobre as dunas e fizemos um fogo tal que ninguém podia permanecer nas muralhas. Mas este defeito foi remediado... , e com isto todo o forte, da parte de cima está coberto e resguardado.” 4 Contudo, a partir daí, outros reveses trataram de sabotar seu bom estado. Luso-brasileiros, índios potiguares e holandeses devotavam-se sucessivas animosidades; os capitães da Fortaleza tiveram grande trabalho para proteger os seus comandados dos ataques de ambos, que por sua vez também lutavam entre si.

 

Tentativas de atrair a confiança dos chefes indígenas eram constantes e fundamentais para a segurança; porém, nem sempre os acordos prosperavam, resultando em matanças. Havia, ainda, luso-brasileiros que se organizavam em movimentos de resistência, no intuito de expulsar os flamengos e retomar o que antes lhes julgavam pertencer. 



O fim da União Ibérica leva Portugal a voltar suas atenções para a colônia, e nela restabelecer a ordem, sustentando, de acordo com as possibilidades, as lutas de resistência. Vitoriosos, os portugueses obtêm sucessivas rendições, até retomar, por fim, a fortaleza, enfrentando sérios problemas, escoltados pela fome e a sede. Chegavam ao fim os dias do Kasteel Keulen: a luta pela sobrevivência passa a ser a grande marca da – novamente – Fortaleza dos Reis Magos.  



Os anos seguintes foram conturbados. Portugal, tendo recuperado a autonomia pelo processo da Restauração, procurava preservar as fortalezas, chegando mesmo a criar uma Superintendência das Fortificações, sem grande valor prático. A falta de recursos e a pobreza na capitania constituíam poderoso obstáculo. Não sofria apenas a Fortaleza, mas toda sua guarnição, entregue à miséria. A essa altura, há registros de que a construção, refém das marés, dos ventos e do descaso, precisava ser reedificada: proliferam os pedidos de recursos feitos pelos sucessivos capitães-mores, bem documentados pelas inúmeras cartas régias. Para piorar, eclode, em 1685 – durante a administração de Pascoal Gonçalves de Carvalho – a Confederação dos Cariris, insurreição indígena contra a dominação portuguesa. Escreveu o capitão aos superiores clamando urgência: não havia na fortaleza sequer munição ou artilharia montada. Ainda assim, diante das intempéries, constituiu único abrigo seguro.



O Século XVIII assistiu a Fortaleza dos Reis Magos ter suas funções oficiais alteradas: já não funcionava como sede administrativa e dividia seus presos com a cadeia civil. Alguns reparos isolados são realizados, mas a grave crise econômica pela qual passava a capitania não foi superada. A precariedade, documentada nos apelos por recursos, nos atrasos dos soldos, nas vestes insuficientes, na falta de alimentos, tornou-se a marca do período. 



Paralelamente, a partir da segunda metade do Século XVIII, a cidade de Natal se desenvolvia. Reis Magos limitou-se a servir de cadeia, sendo as outras funções distribuídas a outros órgãos. Dali em diante, entrou em estado de alerta em poucas ocasiões: com a transferência da Corte, sob o Bloqueio Continental imposto pela França, poderia ser necessário defender-se de invasões; durante a Revolução de 1817 – quando a luta republicana triunfa e separa a capitania da Paraíba –, a Fortaleza hospeda importantes presos políticos; na Guerra do Paraguai, saudou com 21 tiros o retorno dos “Voluntários da Pátria”. Ao longo das décadas ia-se desfigurando, contudo, seu caráter inicial; em 1907, foi desclassificada definitivamente como estabelecimento militar.



Em 1950 a construção foi tombada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Convertida em museu, Reis Magos cumpre seu destino de monumento histórico, não obstante graves erros cometidos, como a extinção da capela que forneceu apoio – e a caracterizou – durante décadas. Entre as últimas reformas, construiu-se um passadouro de acesso (com participação do grande arquiteto Lúcio Costa, colaborador da construção de Brasília), para que as próximas gerações sigam conhecendo e admirando esta formidável testemunha da nossa História.

 

 

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